Era Vargas: Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945)

Como vimos na postagem sobre o Estado Novo, Vargas mostrava-se simpático às práticas nazifascistas, governando através de uma ditadura. No contexto da Segunda Guerra Mundial, afastar-se, mesmo que ideologicamente, das potências capitalistas ocidentais era o mesmo que aproximar-se do Eixo. 

O presidente Vargas aplaudia as políticas intervencionistas do presidente americano Roosevelt e desprezava os liberais. Porém, a partir de 1934, a Alemanha passou a ser a principal importadora de algodão e café, superando as relações com os Estados Unidos. Alguns integralistas que atuavam em setores da administração econômica até propagavam a ideia de alinhar o Brasil ao Eixo.

Era Vargas: Estado Novo (1937-1945)

Vimos na postagem anterior que Vargas, através do Plano Cohen, alegou a existência de um plano comunista que ameaçava tomar o governo, pondo medo na população. Este plano, na verdade, não existiu. Perto do fim de seu mandato, Vargas o usou como desculpa para fechar o Congresso, suspender as eleições e a Constituição, dando início a sua ditadura no período que ficou conhecido como Estado Novo. 

Apesar do apoio que recebeu do grupo fascista de Plínio Salgado, é importante ressaltar algumas diferenças entre o regime de Vargas e os regimes totalitários da Europa. Em primeiro lugar, o Estado Novo não se fundava na vitória de um partido, pois Vargas dissolveu todos eles e os colocou na ilegalidade. Por fim, o Estado Novo não tinha uma proposta ideológica tão definida como a do nazismo, por exemplo, só contando com uma Constituição outorgada (imposta) em 1937, apelidada de "polaca".

Era Vargas: Governo Constitucional (1934-1937)

Os primeiros anos de Vargas no poder conheceram um avanço do movimento operário, que passou a assumir uma postura mais democrática e mais distante da ideologia do PCB (Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922) devido ao crescimento do nazifascismo na Europa.

Personificado por regimes como o de Mussolini na Itália, Salazar em Portugal e, mais tarde, o de Hitler na Alemanha, os regimes totalitários se tratavam de uma postura totalitária, marcada pelo forte intervencionismo estatal, unipartidarismo, nacionalismo exacerbado e anticomunismo. 

Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)

O próprio Getúlio Vargas definiu o período que antecedeu sua tomada do poder como República Velha. Proclamada a República em 1889, o Brasil continuou dominado pelo ruralismo, pela monocultura e pelas elites que utilizavam todos os meios possíveis para se manter no poder. Assim, a Era Vargas significou ruptura com a República Velha e um período de industrialização.

Assim que ocorreu o Golpe de 1930, Vargas fechou o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, dissolveu a Constituição de 1891, depôs todos os governadores e os substituiu por interventores indicados por ele próprio, prometendo convocar eleições parlamentares em breve. Suas medidas avançavam no sentido da centralização e ele governava por decretos-lei, quando o poder executivo acumula anormalmente as funções do legislativo. Ele também foi responsável pela criação de novos ministérios (Educação e Saúde Pública, Trabalho, Indústria e Comércio).

República Velha: Governo Washington Luís (1926-1930) e a Revolução de 1930

O governo Washington Luís (1926-1930), indicado por São Paulo, como estava previsto na política café-com-leite, herdou uma realidade política bem menos conturbada que a de seu antecessor, Artur Bernardes. A Coluna Prestes encerrou suas ações em 1926 e o Movimento Operário, que havia sofrido dura repressão durante o governo de Bernardes, seria inibido com a publicação, em 1927, da Lei Celerada, que censurava a imprensa e proibia o direito de reunião. 

Com seu lema "governar é abrir estradas", Washington Luís empreendeu programa de construção de estradas de rodagem, como as Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis. Outra ação foi ampliar as reservas de ouro brasileiras, buscando maior estabilidade dos preços dos produtos brasileiros no comércio internacional.

República Velha: Governo Artur Bernardes (1922-1926), Levante de 1924 e Coluna Miguel Costa-Prestes

Vimos na última postagem que a vitória de Artur Bernardes revoltou setores do Exército devido às supostas cartas nas quais o candidato insultava o Marechal Hermes da Fonseca. Quando este último foi preso e acusado de opositor do governo, a reação do Exército se refletiu no episódio dos 18 do Forte de Copacabana, marco do início do movimento tenentista.

Seus quatro anos de governo ocorreram, praticamente, sob estado de sítio. Em São Paulo, o Movimento Tenentista estourou. Contando com o apoio de Miguel Costa, major que chefiava a Força Pública paulista, e do coronel Isidoro Dias Gomes, os tenentes organizaram o Levante de 1924, exatamente dois anos após o episódio dos 18 do Forte de Copacabana. Quartéis da cidade foram tomados pelos revoltosos, além das principais estações e o palácio do Governador. 

República Velha: Governo Epitácio Pessoa (1919-1922) e os 18 do Forte de Copacabana

Seguindo com a política café-com-leite, após o fim do governo do mineiro Venceslau Brás, as eleições de 1918 deram vitória, novamente, ao paulista Rodrigues Alves. Tratava-se de um momento delicado, no qual as exportações de café haviam caído drasticamente em decorrência do fim da guerra e a crise da economia europeia.

Porém, Rodrigues Alves não chegou a assumir o governo, pois foi contaminado pela gripe espanhola e acabou morrendo. Seu vice, Delfim Moreira, convocou novas eleições como previa a Constituição. Surgiu então a candidatura do paraibano Epitácio Pessoa, acordada entre São Paulo e Minas Gerais.

República Velha: Governo Venceslau Brás (1914-1918) e Movimento Operário (1917)

Venceslau Brás herdou uma situação politicamente mais tranquila e muito mais promissora que o governo anterior havia enfrentado.

O governo do presidente encontrou uma realidade marcada pela eclosão da Primeira Guerra Mundial na Europa, cujos efeitos foram decisivos para a economia brasileira. Lá, a produção havia sido afetada e o transporte estava comprometido pela guerra submarina. Ou seja, a exportação do café caiu drasticamente. Durante esse período, o governo queimaria 3 milhões de sacas de café estocadas.

República Velha: Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) e Guerra do Contestado (1912-1916)

Hermes da Fonseca sofreu forte oposição de alguns oligarcas durante seu mandato, um dos mais conturbados da República Velha. Sofreu forte influência do senador Pinheiro Machado, da Revolta da Chibata, da Revolta do Juazeiro e também da Guerra do Contestado.

Para garantir sua hegemonia, em 1911 Hermes iniciou a política das salvações, que consistia na deposição de todos os políticos que não fossem declaradamente a favor de seu governo. Novamente, um militar feria os princípios federativos da Constituição de 1891 ao intervir diretamente na política dos estados, tendo sucesso em estados como Pernambuco, Alagoas e Bahia.

República Velha: Revolta da Chibata (1910)

A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, no início do governo de Hermes da Fonseca. Os marinheiros no início do século XX eram submetidos a castigos físicos frequentes (as "chibatadas"), recebiam baixos salários e eram submetidos a uma dura rotina de trabalho.

Em 1910, sob a liderança de João Cândido, negro e analfabeto, os marinheiros dos encouraçados São Paulo e Minas Gerais organizaram um protesto onde tomaram as embarcações e enviaram um telegrama ao presidente com todas as suas reivindicações, sob ameaça de bombardear Rio de Janeiro.

República Velha: Governo Afonso Pena (1906-1909)

Com a eleição do mineiro Afonso Pena, consolidava-se o acordo da política do café-com-leite, envolvendo as oligarquias de São Paulo e as de Minas Gerais no sentido de assegurar que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Os dois estados eram berço dos dois principais partidos republicanos: O Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM).

Os três primeiros presidentes da República (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves) foram paulistas apenas porque o PRM demorou para atingir o grau de coesão que caracterizou o PRP desde sua fundação. Após a estabilização do projeto político mineiro e uma vez que o interesse de ambos os grupos eram rigorosamente os mesmos, era desnecessário um conflito de oposição. Assim, os dois partidos firmaram o acordo que unia São Paulo, a maior força econômica, e Minas Gerais, o maior eleitorado do país à época.

República Velha: Governo Rodrigues Alves (1902-1906) e Revolta da Vacina (1904)

O Governo Rodrigues Alves foi considerado o mais "modernizador" durante a República Velha. O que marcou seu governo foi seu projeto de reurbanização da cidade do Rio de Janeiro, capital da República, com o objetivo de torna-la mais "europeia".

Avançava a política do "bota-abaixo", referindo-se às demolições de antigos quarteirões, moradias e cortiços. Os moradores de rua e mais pobres foram empurrados do centro da capital para os morros por uma mera questão estética: a excessiva proximidade com os ricos.

República Velha: Governo Campos Sales (1898-1902)

Campos Sales aprofundou os mecanismos de controle de voto ao utilizar a Comissão Verificadora de Poderes (órgão da justiça eleitoral que tinha a responsabilidade de confirmar e proclamar o resultado das eleições) para alterar as opções dos votantes ou até inserir eleitores que sequer existiram ou que já haviam morrido. 

A comissão ainda foi usada para impedir a posse de deputados eleitos pela oposição em vários estados, utilizando-se de todos os tipos de acusações, até mesmo falsas. Acontecia então a degola, isto é, o não empossamento de parlamentares eleitos.

República Velha: Governo Prudente de Morais (1894-1898)

Após o regime republicano alcançar estabilidade, não era mais necessário ter militares no poder. A oligarquia paulista articulou a candidatura de Prudente de Morais e os cafeicultores iniciaram seu predomínio político, em defesa de seus próprios interesses, que duraria até 1930.

A eleição de Prudente de Morais, então, não foi positiva para os setores populares. Então, como foi eleito? Através do controle do voto, eu respondo. Vimos na postagem que abre a série sobre a República Velha que o voto não era mais censitário, ou seja, por critério de renda, mas universal masculino, o que significa que todos os homens alfabetizados e maiores de 21 votavam.

República Velha: Guerra de Canudos (1896-1897)

Já nos primeiros anos da República, o Brasil enfrentou uma revolta de sérias proporções no Nordeste, mais especificamente no sertão baiano. A concentração das políticas públicas no Sudeste do século XIX piorou a vida das populações camponesas que viviam em regiões distantes dos centros de decisão política.

Com a abolição da escravidão, os escravos libertos deveriam se responsabilizar pelo pagamento de impostos e encontrar trabalho, muitas vezes nas próprias fazendas das quais haviam se livrado. Como podemos notar, não houve uma política de inserção dos escravos libertos na sociedade, mostrando o completo descaso do governo.

República Velha: República da Espada (1889-1894)

A proclamação da República no Brasil não foi uma revolução no sentido mais amplo do termo e também não contou com a participação do povo. O que aconteceu foi uma reacomodação dos grupos que estavam no poder, sem que a ordem social e econômica do país fosse alterada. Assim, mesmo após a proclamação da República, o Brasil manteve o caráter agroexportador da sua economia e o predomínio da elite rural (dona das terras no Brasil) característicos dos tempos da Monarquia.

Os ideais republicanos, ao serem introduzidos em uma base estruturalmente arcaica, foram deturpados e corrompidos. A suposta maior autonomia aos estados (antes eram chamados de províncias) foi neutralizada pelo poder das elites agrárias e a suposta maior participação da população na política, assegurada na teoria pelo voto universal, foi aniquilada pelos mecanismos de voto de cabresto e fraudes eleitorais.