Vimos na postagem anterior que Vargas, através do Plano Cohen, alegou a existência de um plano comunista que ameaçava tomar o governo, pondo medo na população. Este plano, na verdade, não existiu. Perto do fim de seu mandato, Vargas o usou como desculpa para fechar o Congresso, suspender as eleições e a Constituição, dando início a sua ditadura no período que ficou conhecido como Estado Novo.
Apesar do apoio que recebeu do grupo fascista de Plínio Salgado, é importante ressaltar algumas diferenças entre o regime de Vargas e os regimes totalitários da Europa. Em primeiro lugar, o Estado Novo não se fundava na vitória de um partido, pois Vargas dissolveu todos eles e os colocou na ilegalidade. Por fim, o Estado Novo não tinha uma proposta ideológica tão definida como a do nazismo, por exemplo, só contando com uma Constituição outorgada (imposta) em 1937, apelidada de "polaca".
O apelido assim se deu pela semelhança com a Constituição autoritária da Polônia. O Estado Novo baseou-se na centralização total do poder nas mãos do presidente e seus assessores, eliminando a autonomia dos estados. A "polaca" foi desrespeitada sempre que necessário, pois permitia qualquer tipo de intervenção do presidente. Ao poder Executivo cabia o controle sobre as forçadas armadas, podendo afastar militares quando fosse conveniente e o Legislativo nunca chegou a ser eleito. Instituíram-se a prisão perpétua e a censura legal a todos os meios de comunicação.
Vargas é considerado um dos maiores exemplos do populismo latino-americano. O populismo baseia-se no desenvolvimento de propostas políticas de manipulação das massas operárias, por meio do paternalismo e da concessão de favores. Afinal, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro experimentavam problemas típicos como desemprego, crescimento socialista, efeitos da inflação, concentração de renda e criminalidade.
O populismo foi, então, a opção mais viável, possuindo características como: um líder carismático e comprometido com a defesa da propriedade privada, um discurso priorizando o interesse das massas, uma política econômica favorável à indústria nacional, um Estado criador de infraestrutura. O combate aberto ao comunismo deu ao presidente condições de reprimir todas as ideias e reivindicações daqueles que defendiam qualquer tipo de reforma social ou política, acusando-os de comunistas e inimigos do Brasil.
Para tanto, recorreu à censura e propaganda, policiamento político e assistencialismo estatal. Em 1939, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) a fim de controlar e orientar toda e qualquer forma de manifestação artística, seja no cinema, no teatro, na literatura, na música, na rádio, nas escolas, jornais ou ruas. A DIP também produzia materiais (filmes, cartazes, jornais) exaltando a imagem paternalista de Vargas, como pode ser visto nas figuras acima.
Havia também o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), que encarregava-se de funções administrativas e se encarregava da intervenção nos estados. Com relação ao assistencialismo estatal, Vargas criou instituições para garantir a vida de indivíduos economicamente improdutivos (doentes, idosos, crianças e necessitados) por meio dos IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão), que garantiram a organização de todas as aposentadorias do país.
As leis trabalhistas, criadas por Vargas logo que chegou ao poder, foram aprofundadas. Em 1942, foi publicada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que apontava para a regulamentação da carteira de trabalho, do salário-mínimo, do descanso semanal, da jornada de trabalho (8 horas), do período de férias, da segurança e higiene no local de trabalho, etc. Houve muitas ocasiões em que os trabalhadores foram convidados para espetáculos públicos, sendo o 1º de maio um dos mais importantes feriados nacionais. O Estado assumia a bandeira do desenvolvimento econômico, sendo que seu apoio à agricultura se baseava em comprar e queimar estoques, o que abria espaço para investimento na indústria.
O populismo de Vargas baseou-se na tentativa de eliminar conflitos próprios de uma sociedade urbano-industrial, por meio da centralização das decisões nas mãos de um Estado forte, que protegesse o Brasil dos interesses econômicos dos países mais ricos e das ideias do comunismo.
Entretanto, o modelo varguista colocou os partidos na ilegalidade, uma forma utilizada por Vargas para diminuir a influência deles. Os integralistas, os mesmos que apoiaram o Golpe de 1937, tentaram um golpe em 1938, o Putsch Integralista, no qual tentaram tomar o Palácio da Guanabara e depor Vargas. Todos os líderes do grupo foram presos, com Plínio Salgado indo para o exílio, extinguindo-se de vez o Integralismo, assim como aconteceu com a ANL.
Porém, vale lembrar que este é o momento da Segunda Guerra Mundial, na qual o Brasil participou aliado aos Aliados. Com a entrada dos EUA, Hitler e Mussolini seriam derrotados em breve. Os ventos sopravam na direção oposta ao nazifascismo e Vargas comandava por meio de uma ditadura. Logo, a oposição começou a falar em democracia partidária, liberdade de imprensa e organização, elementos constantes na vida política dos aliados do Brasil na guerra.
Assim, Vargas percebeu que o fim da guerra tornava impossível a manutenção do seu governo. Em 28 de fevereiro de 1945, Vargas se adiantou à oposição e editou um ato adicional prevendo a convocação de eleições em um prazo de 90 dias. A vida partidária voltava com a UDN (União Democrática Nacional), o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). O PCB, de Prestes, voltava à legalidade. Vargas, com astúcia, passou a utilizar o PTB como agente de sua permanência no poder, lançando a campanha do Queremismo ("Queremos Vargas!"). O Exército via com preocupação o posicionamento de Vargas, temendo uma guinada à esquerda, uma vez que Vargas estava cedendo aos setores democráticos. Assim, em 29 de outubro de 1945, o candidato Dutra e o Ministério da Guerra depuseram o presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário