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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)


O próprio Getúlio Vargas definiu o período que antecedeu sua tomada do poder como República Velha. Proclamada a República em 1889, o Brasil continuou dominado pelo ruralismo, pela monocultura e pelas elites que utilizavam todos os meios possíveis para se manter no poder. Assim, a Era Vargas significou ruptura com a República Velha e um período de industrialização.

Assim que ocorreu o Golpe de 1930, Vargas fechou o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, dissolveu a Constituição de 1891, depôs todos os governadores e os substituiu por interventores indicados por ele próprio, prometendo convocar eleições parlamentares em breve. Suas medidas avançavam no sentido da centralização e ele governava por decretos-lei, quando o poder executivo acumula anormalmente as funções do legislativo. Ele também foi responsável pela criação de novos ministérios (Educação e Saúde Pública, Trabalho, Indústria e Comércio).


O maior problema de Vargas naquele momento era a velha oligarquia paulista, dona da mais importante atividade econômica do país - a cafeeira - e sua principal adversária política. Vale lembrar que os paulistas saíram prejudicados da Revolução de 1930, já que tinha um presidente paulista no poder (Washington Luís) e seu sucessor também seria paulista, Júlio Prestes. As desavenças entre Vargas e os paulistas já começaram aí.


Na maioria das vezes, Vargas escolhia um interventor tenentista para o cargo de administração dos estados como forma de aceno aos militares. Os paulistas, porém, exigiam um interventor "civil e paulista", rejeitando todos os interventores indicados por Vargas. A tensão entre São Paulo e o Governo Federal ganhou ares de conflito quando, em 1932, os paulistas declararam abertamente que Vargas favorecia demais os tenentistas.

Como protesto, um grupo de estudantes tentou invadir a sede de um clube tenentista no centro de São Paulo. Tiros foram disparados do interior do prédio e resultaram na morte de quatro jovens: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. A partir das iniciais de seus nomes formou-se o grupo revolucionário M.M.D.C., incentivando a população paulista a pegar em armas contra o autoritarismo de Vargas, que não tinha cumprido uma série de reformas do seu plano de governo, entre elas a convocação de uma Assembleia Constituinte e de eleições gerais. Era o início da Revolução Constitucionalista de 1932.

A repressão do governo foi impiedosa, os revoltosos tiveram de enfrentar o Exército e, pela primeira vez, os aviões foram usados como força de ataque. Em outubro de 1932, depois de três meses, assinaram a rendição.


Porém, é neste momento que Getúlio mostra seu lado político brilhante. Primeiramente, a pressão de Vargas à Revolução de 1932 chegou a ser surpreendente por sua brandura, no sentido de que prisões e atitudes mais duram foram pouquíssimas. Em seguida, Vargas satisfaz os paulistas ao nomear para eles um interventor civil e paulista, convoca uma Assembleia Constituinte como haviam pedido e libera recursos federais para comprar o excedente de café que atolava as fazendas deles, que tinham perdido seu principal consumidor após a Crise de 1929, os americanos. O destino desse café? Seria queimado. Vargas adotou uma política de controle dos excedentes.

Por fim, em 1933 era publicado um Código Eleitoral, instituindo o voto secreto e o feminino, criando ainda a Justiça Eleitoral. Agora que o voto era secreto, estava decretado definitivamente o fim da política corrupta das aristocracias. Além do mais, o novo setor feminino que agora podia votar não tinha nenhum comprometimento com a velha ordem e se pudessem votar em alguém, logicamente votariam em Vargas.

A nova Constituição seria publicada em 1934, estabelecendo algumas garantias trabalhistas como férias remuneradas, jornada de 8 horas, além de regulamentar o trabalho dos menores. Foi criada a legislação trabalhista, incluindo a liberdade de organização sindical e a criação do Tribunal do Trabalho. A Constituinte ainda estabelecia que o primeiro presidente seria eleito por ela mesma. No dia seguinte à aprovação da Constituição, Vargas foi reeleito, iniciando a fase constitucional de seu governo.

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