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domingo, 16 de novembro de 2014

Brasil: Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)


O fim da era Vargas, da 2ª Guerra Mundial e o início da consequente Guerra Fria, foi um período no qual, não só no Brasil, mas na América Latina, vidas foram afetadas pela bipolarização política e pela transição de um modelo antes agroexportador para um modelo industrial e urbano. A fórmula fascista "repressão política + paternalismo" foi descreditada com a derrota nazifascista, e com o embate EUA X URSS, o Brasil polarizava-se em nacionalismo econômico (associado à esquerda) e abertura o para capital internacional (associado à direita).

As elites se beneficiavam da falta de consolidação dos partidos representantes dos trabalhadores. A burguesia liderava junto aos trabalhadores, atendendo algumas demandas em troca de apoio. O populismo caracteriza-se por essas lideranças políticas que buscavam por meio da manipulação de reivindicações populares sua sustentação (a chamada política de massas). A contradição do Estado que cede e reprime pôs fim nesse tipo de relacionamento entre elites e trabalhadores.

As eleições de 1945 elegeram, além de um presidente, deputados para a Assembleia Constituinte que colocaria fim ao Estado novo. O vencedor é o militar Eurico Gaspar Dutra, concorrendo pela coligação PSD/PTB*.


Dutra promulga, em 1946, a quinta Constituição brasileira (conhecida como "constituição liberal"), que retoma a autonomia regional e a forma federativa, associando 25 estados e cinco territórios. Apesar do caráter liberal, o posicionamento brasileiro ao lado dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria levou o regime a uma postura conservadora. Dutra abriu o país às importações, gastando rapidamente reservas econômicas acumuladas durante a guerra, com a aquisição de produtos banais e deteriorando o desempenho da indústria brasileira.

Em 1946, o Brasil rompeu relações com a URSS (fato não ocorrido nem nos EUA), e em 1947, o registro do PCB foi cassado, sob a alegação de que não se tratava de um partido brasileiro, mas sim de um representante da União Soviética. Mesmo no processo de democratização, partidos eram forçados a atuar na clandestinidade.  

Em 1947, buscando rever sua política econômica, o governo elaborou o plano SALTE (Saúde/Alimentação/Transporte/Energia). Seu objetivo jamais foi alcançado e o legado de Dutra se manteve na linha do desemprego, endividamento externo, inflação e desperdício das reservas econômicas do país. Seguindo ainda tendências estadunidenses, em 1949 formou-se a Escola Superior de Guerra, responsável pela elaboração da Doutrina de Segurança Nacional, que ultrapassava a pretensão de defender as fronteiras brasileiras. Tratava-se da defesa territorial diante de uma suposta invasão comunista, que só seria eficaz com o combate também de inimigos internos, aliados em potencial dos inimigos externos.

Próximo governo: Getúlio Vargas

Legenda: PSD - Partido Social-Democrático (associado à classe dominante; famílias tradicionais do agronegócio); PTB - Partido Trabalhista Brasileiro (associado a massas populares); PCdoB – Partido Comunista do Brasil; PCB - Partido Comunista Brasileiro; é interessante relevar que o PCB era fiel ao comunismo soviético, enquanto o PCdoB se identificava com o comunismo chinês.

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