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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

República Velha: República da Espada (1889-1894)


A proclamação da República no Brasil não foi uma revolução no sentido mais amplo do termo e também não contou com a participação do povo. O que aconteceu foi uma reacomodação dos grupos que estavam no poder, sem que a ordem social e econômica do país fosse alterada. Assim, mesmo após a proclamação da República, o Brasil manteve o caráter agroexportador da sua economia e o predomínio da elite rural (dona das terras no Brasil) característicos dos tempos da Monarquia.

Os ideais republicanos, ao serem introduzidos em uma base estruturalmente arcaica, foram deturpados e corrompidos. A suposta maior autonomia aos estados (antes eram chamados de províncias) foi neutralizada pelo poder das elites agrárias e a suposta maior participação da população na política, assegurada na teoria pelo voto universal, foi aniquilada pelos mecanismos de voto de cabresto e fraudes eleitorais. 

Em resumo, tanto o coronelismo, como a política dos governadores e a política do café com leite que veremos mais pra frente, não passaram de mecanismos para assegurar o poder nas mãos das velhas elites agrárias.


A República da Espada durou 5 anos, de 1889 a 1894, e foi a época em que o Brasil foi governado exclusivamente por militares, motivo do nome "espada". Por que os militares? Vale lembrar que não só a oligarquia cafeeira paulista, mas o Exército foi instrumento fundamental na tomada do poder. Num primeiro momento após a proclamação, o poder esteve nas mãos deles, que tinham o objetivo de consolidar a nova ordem e conter os focos de resistência.

O primeiro governo republicano teve caráter provisório e durou até 1891, sob o comando de Marechal Deodoro da Fonseca (foto acima), militar ex-combatente na Guerra do Paraguai e um dos principais líderes do exército. Coube a ele expulsar a família real do Brasil, decretar a extinção de instituições políticas do Império (a Constituição de 1824, por exemplo), a separação entre Igreja e Estado e a naturalização de todos os estrangeiros que viviam aqui, visto que a maioria vivia de forma ilegal.

A principal medida desse período foi a convocação da Assembleia Constituinte para escrever a primeira Constituição Republicana do país, definindo as novas regras da política. Inspirada nos Estados Unidos, a nova constituição definiu o Brasil como república federativa, presidencialista, com vinte estados-membros e voto aberto que excluía mulheres, menos de 21 anos, soldados, padres, mendigos e analfabetos.


O primeiro presidente do Brasil não foi eleito pelo voto popular, mas pela própria Constituinte. Deodoro, em 1890, utilizando-se de todos os métodos intimidatórios possíveis, assegurou a sua vitória como primeiro presidente, enquanto o Marechal Floriano Peixoto, rival de Deodoro, ganhou como vice (a Constituição não vinculava o voto do presidente ao vice como se faz hoje no Brasil).

A situação financeira do Brasil-República era delicada devido ao endividamento com a Guerra do Paraguai e a Lei Áurea (sem a mão-de-obra escrava, vários setores brasileiros sofreram queda brusca na produção). Coube ao Ministro da Fazenda nomeado por Deodoro, Rui Barbosa, enfrentar os problemas econômicos. Baseando-se no sistema americano, Rui Barbosa estabeleceu uma política monetária focada na livre emissão de créditos monetários. Buscando estimular a industrialização e o desenvolvimento de novos negócios, os bancos passaram a liberar empréstimos livremente às pessoasPara financiar o enorme volume de empréstimos, o governo foi obrigado a fazer grandes injeções de dinheiro no sistema econômico, provocando uma grande desvalorização da moeda, o que resultou em altíssimos níveis de inflação e agravou a crise financeira. Este episódio ficou conhecido como Encilhamento.

O governo de Deodoro da Fonseca foi conturbado. Além da crise política, o autoritarismo do presidente desagradava os políticos do Congresso Nacional, o que provocava constantes atritos entre presidentes e parlamentares. Furioso, Deodoro fechou o Congresso e declarou estado de sítio (instrumento que põe todo o poder nas mãos do presidente). Sua tentativa de golpe dividiu até mesmo o próprio Exército, que apoiava Floriano Peixoto. No dia 23 de novembro, com a explosão da Revolta da Armada e a ameaça de bombardeio ao Rio de Janeiro, Deodoro da Fonseca renunciou.


Deodoro da Fonseca governou o Brasil por apenas oito meses (1891). Assumiu a presidência seu vice, Floriano Peixoto (foto acima), que passou a estimular a criação de indústrias, tabelando preços e contendo a inflação, até retomando a atividade produtiva. O presidente também baixou o preço dos alimentos e decretou redução dos aluguéis, reformas que beneficiavam as classes mais baixas. O Marechal também apoiou a lavoura cafeeira, que passava por um período de diminuição da demanda nos mercados internacionais.

No entanto, seu sucesso não foi tão grande nas tarefas referentes à organização do Estado. Floriano enfrentou uma polêmica sobre a legalidade de seu governo. Um grupo de generais alegava que, segundo a Constituição, como o ex-presidente Deodoro renunciou antes de completar dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocadas. Além do mais, ele foi conhecido por governar com "mão de ferro", já que defendia um Estado forte e centralizador, o que era contrário ao estabelecido pelos princípios federalistas da Constituição de 1891: Maior autonomia aos estados.

Tais problemas geraram duas crises consideráveis durante esse governo. Em 1893, a Segunda Revolta da Armada foi organizada por comandantes da Marinha que queriam a presidência e Floriano fora do poder. Com pouco apoio do Rio de Janeiro, foi rapidamente reprimida. Para continuar a briga, os líderes então se dirigiram para o Sul, onde também estava acontecendo uma outra agitação, a Revolta Federalista, que começou no Rio Grande do Sul entre dois partidos que disputavam o poder. De um lado estavam os federalistas (maragatos), representantes da velha elite do Partido Liberal do Império; do outro, os republicanos históricos (pica-paus), do Partido Republicano Rio-Grandense. O presidente apoiou os pica-paus e conseguiu conter a revolução e encerrar seu governo em 1894.

>> Na sequência: Governo Prudente de Morais

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