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domingo, 16 de novembro de 2014

Brasil: Governo Pré-Ditadura (1961-1964)


A UDN buscava alternativa à aliança PSD/PTB, obtendo com o político de ascensão meteórica Jânio Quadros. Como as eleições para presidente e vice ainda eram separadas, João Goulart, da velha aliança, foi eleito também. 

Com seu discurso moralizador, Jânio ficou marcado pelo emblema da vassoura, simbolizando a promessa de “varrer a inflação” e o saneamento da administração pública. Além disso, tinha uma personalidade política contraditória; ao passo que mantinha uma postura conservadora na política interna, tentou não depender dos EUA na política externa, mantendo acordos com novos países independentes da África e países socialistas. Essas atitudes levaram ao choque com o Congresso, que lhe retirou as bases de sustentação política. Ante um Congresso cada vez mais hostil, articulou uma saída entendida como tentativa de golpe.

Em agosto de 1961, sete meses após sua posse, Jânio encaminhou sua carta-renúncia ao Congresso. Além dessa, escreveu uma carta aberta ao povo brasileiro, explicando de maneira inconsistente seu ato. Seu plano era que a carta aberta fosse encaminhada antes da carta-renúncia, para gerar um clima de comoção antes que a renúncia fosse aceita pelo Congresso. Até porque, o vice-presidente João Goulart despertava o terror entre os militares (e na época, enviado à China a mando de Jânio, tornou-se um comunista por associação), o que na visão de Jânio faria com que lhe cedessem o poder absoluto a ver seu vice empossado. Suas expectativas fracassaram, a carta renúncia foi votada antes de qualquer repercussão social da carta aberta (ambas entregues ao mesmo tempo) e a renúncia foi aceita pelo Congresso. 


A posse de João Goulart (legal) encontrava oposição nos setores conservadores, aliados às Forças Armadas, alegando o risco de esquerdização representado pelo herdeiro do varguismo e líder da estrutura sindical. Estes tentaram impedir sua posse, enquanto os setores democráticos e de esquerda procuravam garantir o respeito à Constituição. Temendo ataques, Jango retornou ao continente por Montevidéu, e só depois retornou ao Brasil.

Em Montevidéu, Jango recebeu a proposta do deputado do PSD Tancredo Neves de que poderia assumir com poderes reduzidos pela emenda parlamentarista. Concordando, Jango assumiu dias após a aprovação da emenda constitucional que instituía o parlamentarismo. Decidiu-se que seria realizado um plebiscito, ao final de 1962, no qual a nação votaria pela manutenção do parlamentarismo ou pelo retorno do presidencialismo. Como República Parlamentar, o Brasil viu instabilidade política e os problemas do endividamento externo e do aumento da inflação sem resolução alguma.

Imobilizado pelo parlamentarismo, Jango tinha como única saída ampliar suas bases de apoio popular. Cada vez mais próximo de reivindicações, criava a impressão de que a falta de poder decisório o impedia de realizar reformas tão necessárias, criando o clima para que se retomasse o presidencialismo, que vence o plebiscito. 


Jango inicia seu governo, de fato, em 1963, lançando o Plano Trienal, buscando atingir o combate à inflação e a retomada do crescimento industrial. O compromisso popular resultou na proposta das Reformas de Base (agrária, tributária, financeira e administrativa). Descontentava os setores conservadores, além de impedir que os capitais externos chegassem ao país. Apoiava-se cada vez mais nos sindicatos, refém do apoio popular.

Alimentando a radicalização popular, abriu portas para movimentos como as Ligas Camponesas (que originariam o MST vinte anos depois), que procuravam implementar a reforma agrária pela força e a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), que coordenava greves cada vez mais constantes no Brasil. Sob pressão, Goulart não se cansava de assinar decretos, e em março de 1964, nacionalizou as refinarias de petróleo e desapropriou grandes propriedades próximas a rodovias e ferrovias federais (visando a reforma agrária).

Ao mesmo tempo, articulava-se a reação ao seu governo, representada pela Marcha da Família com Deus pela Liberdade, reunindo 500 mil pessoas buscando interromper o curso adotado pelo Governo Federal. A reação da classe média era amplamente apoiada pelas Forças Armadas, elites tradicionais, e, principalmente, governo estadunidense, que designava Lincoln Gordon como articulador das relações entre o governo dos EUA e os golpistas.


A 30 de março de 1964, General Mourão Filho iniciava o golpe, com tropas deslocando-se de Minas para Rio de Janeiro, contando com apoio de governadores mineiro e fluminense (Carlos Lacerda), e até de lideranças paulistas (Ademar de Barros). As forças estadunidenses organizaram a operação Brother Sam, caso fosse necessário apoiar militarmente o golpe. A implantação da ditadura, na visão americana, eliminaria de uma vez por todas o perigo comunista. Somente no Rio Grande do Sul de Brizola foi organizada resistência ao golpe, concretizado entre 31 de março e 1º de abril. Massacrado pela oposição, Jango se refugia no Uruguai, deixando o Brasil nas mãos do Exército, cuja primeira medida é criar o Supremo Comando Revolucionário e dissolver o poder legislativo. Estava instaurada a ditadura militar. 

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