Independência do Brasil (1822)

A Independência do Brasil está diretamente ligada à crise no Sistema Colonial entre Brasil e Portugal e à fuga da Corte portuguesa para a colônia, em 1808.

Portugal, no início do século XIX, era governado pelo príncipe regente d. João, pois sua mãe, a rainha Maria I, era considerada louca. Naquela época, Napoleão e seu exército sacudiam a Europa e tentou impor o Bloqueio Continental, isto é, toda nação que tivesse relações comerciais com a Inglaterra dali em diante seria considerada inimiga, sob pena de ataque do seu exército. A França e a Inglaterra rivalizavam na disputa pelos mesmos mercados, logo foi a solução encontrada por Napoleão para o problema.

Portugal, no entanto, mantinha fortes relações comerciais com a Inglaterra, daquelas que não se pode romper abruptamente, além de uma dívida. Somado a isso, uma ruptura com a Inglaterra poderia acarretar uma atitude em represália da mesma. Ela poderia, por exemplo, atacar Portugal ou o Brasil. O príncipe d. João se manteve neutro até que Napoleão perdeu a paciência e invadiu Portugal. D. João e a Corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob proteção naval da Inglaterra.

A Corte portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, onde nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça e criou o Banco do Brasil. A Inglaterra, tirando proveito da escolta que ofereceu a Portugal, pressionou d. João para acabar com o monopólio comercial português sobre a colônia. D. João, então, decretou a abertura dos portos brasileiros às "nações amigas". Isto é, os comerciantes da colônia ganhavam liberdade de comércio e a Inglaterra ganhava mais mercado para a sua indústria.

E ela não se contentaria com pouco. Afinal, a abertura dos portos se referia também a outras nações que não só a Inglaterra. Os britânicos queriam exclusividade. Por isso, d. João assinou o Tratado de Comércio e Navegação em 1810, que reduzia para 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos ao Brasil. Dos demais países, era cobrada uma taxa de 24%.

Costuma-se dizer que houve uma "britanização" do Brasil com a entrada dos produtos da cultura inglesa: sapatos, tecidos, guarda-chuvas, talheres, ferramentas, charutos, etc. Em 1808, foi autorizada a instalação de indústrias no Brasil. Entre outras medidas tomadas pelo governo d. João, é possível citar:

• as primeiras instituições de ensino superior, com a fundação de duas escolas de medicina;
• a Academia de Belas-Artes;
• a Imprensa Régia, que iniciou a publicação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro;
• o Jardim Botânico;
• a Biblioteca Real;
• a Academia Militar e da Marinha e o Hospital Militar.

No entanto, é importante ressaltar que as realizações de d. João VI não expressavam a preocupação do governante em beneficiar a população brasileira, tendo o propósito apenas de satisfazer anseios das elites coloniais e da Corte, cobrando sempre altos impostos. Foi durante seu governo que estourou a Revolução Pernambucana.

Em 1815, D. João VI atacou a região da Cisplatina (atual Uruguai) e anexou-a ao Brasil. Ainda durante este ano, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, ou seja, recebia autonomia administrativa e deixava de ser, na prática, colônia de Portugal. A antiga colônia tornava-se a sede do Reino Unido e Portugal e Brasil invertiam posições: a colônia colonizando a metrópole. A inversão foi fortemente questionada. Em 1820, estourou em Portugal a Revolução do Porto, encontrando apoio nas diversas camadas da sociedade. Os revoltosos conquistaram o poder, decidiram elaborar uma Constituição limitando os poderes de d. João VI, recolonizar o Brasil e exigiam o retorno imediato de d. João VI.

Contrariado, o rei retornou a Portugal, mas deixou aqui seu filho Pedro como príncipe regente, acreditando que ajudaria no crescente processo de autonomia política do Brasil. Os membros da Corte portuguesa, não satisfeitos com isso, adotaram medidas que restringiam a autonomia do governo brasileiro, enfraquecendo a autoridade de d. Pedro até, enfim, exigir a volta dele para Portugal.

As elites brasileiras ficaram aterrorizadas com a situação. O Brasil voltaria a ser o que era antes e poderia ter seus negócios prejudicados. Portanto, foi criado o Partido Brasileiro, que reunia homens de diferentes posições políticas mas que se uniram para elaborar um documento que reuniu cerca de 8 mil assinaturas, pedindo que d. Pedro não voltasse a Portugal. Em 9 de janeiro, quando recebeu o documento, d.Pedro disse a célebre frase: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico", episódio conhecido como Dia do Fico.

D. Pedro seguiu desobedecendo ordens da Corte, chegando a decretar que as ordens vindas de Portugal só seriam cumpridas mediante sua autorização.

As tensões entre Brasil e Portugal atingiram tal ponto que d. Pedro e as elites coloniais optaram pelo rompimento definitivo com Portugal. No dia 7 de setembro de 1822, foi proclamada oficialmente a independência do Brasil, em São Paulo. O povo brasileiro não participou do movimento e se percebeu sua magnitude foi muito. Em 1º de dezembro, d. Pedro I foi coroado imperador.