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sábado, 9 de agosto de 2014

Brasil Pré-Independência: Rebeliões da Colônia


Vimos durante a postagem anterior que a metrópole portuguesa adotou medidas restritivas em relação ao Brasil a fim de evitar que o mesmo se desenvolvesse e, consequentemente, tomasse consciência da própria inércia e pobreza. Quando a metrópole põe um impedimento no desenvolvimento, ela  acaba por desagradar as elites coloniais. Então, começam os primeiros movimentos contra os colonizadores.

As primeiras rebeliões tinham como objetivo apenas modificar aspectos da política da colônia, mas sem a intenção de separar o Brasil de Portugal. Foi o caso da Revolta de Beckman (1684), Guerra dos Mascates (1710) e da Revolta da Vila Rica (1720).

A Conjuração Mineira, em 1789*, foi a primeira revolta com o objetivo de romper com Portugal.



Em Minas Gerais, o declínio da exploração do ouro a partir da segunda metade do século XVIII afundou a elite local em uma crise financeira. O governo português, indiferente à miséria da população e à crise na exploração do ouro, continuou cobrando dos mineradores pesados impostos. Quando o governadores da capitania anunciou a cobrança dos impostos atrasados, os proprietários das minas de ouro decidiram que era hora de agir.

Membros da elite (colonos) começaram a se reunir e planejar um movimento contra as autoridades portuguesas. A Conjuração Mineira ganhou, mais tarde, o nome de Inconfidência Mineira, que, originalmente, tem o sentido de infidelidade e traição ao rei de Portugal e seu governo. Entre os principais inconfidentes estavam Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, grandes nomes do Arcadismo brasileiro.

O plano dos Inconfidentes, influenciados pelo Iluminismo, era: separar o Brasil de Portugal, adotar uma nova bandeira (que teria um triângulo no centro com a frase Libertas quae sera tamem "Liberdade ainda que tardia), desenvolver indústrias brasileiras, criar uma universidade em Vila Rica, criar o serviço militar obrigatório e incentivar a natalidade. É de conhecimento geral que o movimento não vingou e os inconfidentes foram denunciados ao governador. Os participantes da Conjuração Mineira foram presos, julgados e condenados. Tiradentes, no entanto, foi o único levado à forca.


Tiradentes foi considerado "herói nacional" apenas depois da Proclamação da República. Isso ocorreu porque entre a independência e o período imperial, a versão dos colonizadores prevaleceu, afinal, eles eram descendentes da monarquia portuguesa, de forma que o episódio de "infidelidade" continuava sendo incômodo. Após a Proclamação da República, no entanto, a Inconfidência passou a ser vista como luta pela independência e Tiradentes ganhou o prestígio que garantiu até um feriado nacional, 21 de abril, dia de sua execução.

O segundo movimento pró-independência que estudaremos é a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates), ocorrida em 1798, e que se diferenciava da Inconfidência Mineira pelo seguinte aspecto: foi promovido por brancos e negros pobres. Homens ricos e elitistas, quando perceberam tal fato, se afastaram do movimento. A elite era e é movida pelo orgulho e pelos próprios interesses, apenas eles. Não tivesse a elite sentido o efeito dos pesados impostos no contexto da Conjuração Mineira, ela não teria se manifestado, da mesma maneira que se recusou a se envolver na Conjuração Baiana, apenas por ter ganhado o caráter de levante popular.

Entre as ideias dos revoltosos baianos estava o fim da dominação portuguesa, proclamação da república democrática, abolição da escravidão, aumento da remuneração dos soldados, abertura dos portos brasileiros a navios de todas as nações (o Brasil só era autorizado a se relacionar com Portugal) e melhoria nas condições de vida da população. Os ideais do movimento baiano foram muito inspirados nas ideias de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa, só que ao contrário desta, o movimento foi esmagado. Em 1799, os quatro principais líderes mais pobres foram enforcados e esquartejados: João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos, Luis Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas.


Por fim, em 1817, temos a Revolução Pernambucana, talvez o mais importante movimento dentre os três. A Revolução Pernambucana se difere dos outros movimentos pela agressividade e por ter sido o único deles a ultrapassar a fase de conspiração. Pernambuco vivia situação de grave crise econômica e abandono político desde a expulsão dos holandeses. A situação do estado se agravou com a grande seca de 1916 e a queda nos preços do açúcar e algodão.

A Revolução incluiu diversos grupos sociais com metas diferentes, mas certamente eles tinham um único em comum: A Proclamação de uma República organizada com base nos ideais da Revolução Francesa. O governador de Pernambuco, ao saber do movimento, enviou tropas para prender os revoltosos, mas a tropa foi esmagada pelos revoltosos. O governador, apavorado, fugiu do palácio. Os rebeldes tomaram o poder e estabeleceram um governo provisório, que decidiu extinguir alguns impostos, elaborar uma Constituição e decretar a liberdade religiosa, de imprensa e igualdade para todos (exceto escravos, não querendo eles se indisporem com os senhores de engenho da região).

A instalação de um governo provisório obrigou D. João VI, que já estava no Brasil desde 1808, a tomar uma atitude mais drástica, enviando tropas, armas e navios para a região. Os rebeldes foram duramente atacados e, depois de muita luta, acabaram por se entregar. Os líderes do movimento foram condenados à morte.

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